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Termos e condições

Bem-vindo ao Nogz Ateliê (http://www.nogzatelie.com). Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer compra.

1. Propriedade Intelectual e Licença de Uso (Produtos Digitais)

Todos os produtos digitais, designs, layouts, textos e imagens presentes neste site são de propriedade exclusiva do Nogz Ateliê e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

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Ao adquirir um produto digital (arquivo, template, arte), você adquire uma Licença de Uso Pessoal (ou comercial limitada, quando especificado no produto), e não a propriedade dos direitos autorais da arte.

 

É estritamente proibido:

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  • Revender, sublicenciar, doar, repassar ou compartilhar os arquivos digitais em grupos de redes sociais (WhatsApp, Telegram, Facebook, etc.) ou drives compartilhados.

  • Utilizar partes da arte para criar novos produtos digitais para venda.

  • A alteração dos arquivos não transfere os direitos autorais para o comprador.

2. Produtos Personalizados e Aprovação de Arte

Para produtos físicos personalizados:

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  • Responsabilidade do Cliente: É de inteira responsabilidade do cliente fornecer os dados corretos (grafia de nomes, datas, frases) no momento da compra ou quando solicitado.

  • Conferência: Antes da produção, poderemos enviar uma prévia digital para aprovação. Após a aprovação (ou o envio dos dados pelo cliente no ato da compra), não nos responsabilizamos por erros de digitação não contestados previamente.

3. Variação de Cores

É importante ressaltar que pode haver variação de cor entre a imagem visualizada no monitor/celular e o produto físico impresso. As telas emitem luz (padrão RGB), enquanto a impressão utiliza tinta (padrão CMYK). Pequenas variações de tonalidade não são consideradas defeito de fabricação, mas sim uma característica técnica do processo de impressão.

4. Política de Preços e Estoque

O Nogz Ateliê reserva-se o direito de alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Pedidos só serão considerados válidos após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. Prazos e Entregas

Os prazos de entrega informados no site são estimativas baseadas na produção + transporte. O Nogz Ateliê não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, catástrofes naturais ou falhas operacionais exclusivas das transportadoras, embora nos comprometamos a dar todo o suporte necessário para resolução junto à logística.

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como plataformas de rastreio ou redes sociais). Não possuímos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir, por exemplo, mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulatórias.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes termos.

 

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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